CEE promove debate sobre educação para diversidade

         O Conselho Estadual de Educação (CEE) promoveu  no dia, 21, durante sessão plenária especial mais uma mesa de debates, por conta da programação anual do Jubileu de Ouro. Dessa vez o tema central abordado foi a Educação para a Diversidade, tendo como palestrantes os coordenadores da Secretaria de Estado de Educação-Seduc da Educação Indígena, profesora Valéria Soares acompanhada do assessor Miguel Ramos; da Educação Quilombola, professor Tony Vilhena; da Educação de Jovens e Adultos, professora Núlcia Azevedo; da Educação do Campo, profª Eliza Vieira e da Educação Especial, representada pela assessora técnica Rosiana Garcia.

Na abertura, o secretário adjunto de Ensino, prof.Luiz Acácio falou da importância da atividade e destacou que a Seduc vem trabalhando em sintonia com o Conselho na melhoria da qualidade do ensino em todo o Estado. Informou ainda que no dia 26 de março, no Hangar-centro de Convenções, a Seduc irá anunciar o Pacto pela Educação.

Para a presidente do CEE, profª Suely Menezes é preciso romper com as barreiras que dificultam a ampliação da oferta de vagas e a regularização das escolas que oferecem educação nas mais variadas modalidades de ensino.”Principalmente aos que precisam de mais atenção por parte das autoridades”, defendeu. Citou exemplos do trabalho feito em algumas aldeias e, sugeriu que a Seduc estimule os gestores municipais a fazerem convênios, por meio de regimes de colaboração para garantir que esses estudos tenham validade. “Precisamos romper os paradigmas e criar álibis favoráveis para esses reconhecimentos”, conclamou.

A primeira coordenação a expor suas ações para conselheiros e assessores foi a da Educação Indígena, seguida pelas demais.

INDÍGENA- Os professores Valéria Soares e Miquel Ramos  falaram dos projetos em andamento e destacaram os novos desafios da coordenadoria.

Segundo eles, atualmente, apenas duas aldeias estão sendo atendidas pela Seduc, Tembé, no Alto Rio Guamá e Gavião em Bom Jesus do Tocantins, mas que no segundo semestre deste ano a previsão é de essa atuação seja ampliada para mais 23 aldeias, com a implantação de 26 turmas. Está em andamento também a construção das escolas indígenas que estavam paradas, além da formação de professores indígenas.

Como dificuldades, apontaram a falta de um currículo específico para a educação indígena e as barreiras para a oferta de ensino nas aldeias, dadas as dimensões continentais do estado.”Precisamos ouvir as populações indígenas para saber o que eles querem aprender”, sugeriu a professora Suely Menezes.

CAMPO- A Coordenadoria de Educação do Campo, das Águas e das Florestas,(Cecaf), por meio de sua coordenadora, profª Elisa Vieira explicou que essa coordenadoria tem como objetivo garantir os direitos e valorizar os saberes dos alunos do campo, por meio da formação em nível Fundamental e Médio, com qualificação social e profissional dos sujeitos que pratiquem atividades no meio rural, bem como a formação continuada de professores em nível de graduação, especialização e aperfeiçoamento.

Atualmente a Cecaf desenvolve quatro projetos que são: Projovem Campo/Saberes da Terra; Casas Familiares Rurais; Escola Ativa/Escola da terra e Jornada de Formação Continuada de Educadores do Campo.

QUILOMBOLA- Na palestra sobre a educação quilombola, o professor Tony Vilhena que integra a equipe da COPIR- Coordenadoria de Educação para a Promoção da Igualdade Racial da Seduc, abordou os princípios que norteiam essa modalidade de ensino elencando algumas dificuldades para sua implementação que segundo ele, passa pelo reconhecimento do próprio quilombola e de seus territórios.

Este ano, o cenário apresenta algumas mudanças consideradas por ele como favoráveis.

O ano de 2013 marca o início de um período de aprofundamento do debate sobre os direitos da população afrodescendente. A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução contra o racismo e a discriminação racial, propondo a Década do Afrodescendente (2013-2022).

Em 2013 comemoramos 10 anos de aprovação da Lei 10.639 que instituiu o ensino da história e cultura africanas e afro-brasileiras na Educação Básica.

Em 2013 também comemoramos 10 anos do Decreto 4.887 (identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação).

Em 2013 teremos que considerar as DCN’s para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica (Res. Nº 08 – CNE/CEB).

EJA- Para a coordenadora da Educação de Jovens e Adulto, da Seduc, professora Núlcia Azevedo, a missão dessa coordenadoria é proporcionar a inclusão de jovens e adultos no Ensino Fundamental e Médio que não tiveram oportunidade de conclusão de estudos na idade própria.

A EJA é oferecida em cursos presenciais, semipresenciais e não- presenciais ( a distância), além da oferta de exames.

Enquanto modalidade de ensino, a educação de jovens e adultos está inserida nos mesmos preceitos dos respectivos níveis de ensino aos quais está associada: o ensino fundamental e o ensino médio.

Para 2013, o MEC em parceria com os estados vai implementar a RESOLUÇÃO Nº 48 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 que tem como objetivos:

Ampliar as matrículas do ensino fundamental e médio na Educação de Jovens e Adultos, na modalidade presencial. O público prioritário a ser atendido será composto pelos egressos do Programa Brasil Alfabetizado,

Populações do Campo, comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e

pessoas que cumprem pena em unidades prisionais.

Especial- Promover ações integradas entre as diversas políticas públicas visando à garantia da cidadania, inclusão e maior autonomia das pessoas com deficiência, no Estado do Pará é o que move a coordenadoria de educação especial representada pela professora Rosiana Garcia na mesa redonda. Dentre as ações desenvolvidas ela destacou: Avaliação Educacional Especializada:nas escolas estaduais de ensino; por meio de equipe multidisciplinar na Coordenadoria de Educação Especial (COEES) para alunos hospitalizados e em domicílio; Implantação de Biblioteca Inclusiva na capital; Promoção da prática de esporte inclusivo na educação física curricular (NEL); Fortalecimento dos jogos estudantis paraolímpicos na rede publica estadual de ensino. (NEL).

Ela informou ainda que, o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais saltou de 8.284, em 2008, para 11.446 em 2012.

Atualmente, existem cinco programas em execução que são:

Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, Programa Escola Acessível, Atendimento Educacional Especializado (AEE), Formação de Professores da Rede Estadual para Educação Inclusiva e o de assessoramento e monitoramento nas escolas.

Em seguida, os conselheiros presentes participaram tirando suas dúvidas com os coordenadores presentes e ainda, contribuindo com as informações repassadas.

Fonte:CEE/PA

Texto e fotos:Tereza Vasconcelos