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Listar Atos Normativos

RESOLUÇÃO Nº 328 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prorrogação do prazo concedido na Resolução CEE/PA Nº 052/2022 para funcionamento das Casas Familiares Rurais vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

RESOLUÇÃO Nº. 327 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- Validação e continuidade de estudos para os alunos que não integralizaram componentes curriculares no   Ano Letivo de 2022 na Rede Estadual de Ensino - SEDUC/PA e SECTET/PA.

RESOLUÇÃO Nº. 266 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022- Altera o final do Calendário Escolar referente ao Ano Letivo de 2022 e o inicio do Ano Letivo de 2023 para as Escolas da Rede Estadual de Ensino - SEDUC/PA e SECTET/PA.

RESOLUÇÃO Nº 285 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - Ficam alterados os artigos 4º e 7º da Resolução CEE/PA Nº 187/2022.

RESOLUÇÃO Nº 187 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a composição de carga horária para fins de crédito no V Intinerário Formativo da nova BNCC, por parte do estudante trabalhador integrado  na Lei  do Jovem  Aprendiz  e seus desdobramentos. 

RESOLUÇÃO 186 DE 08 DE AGOSTO DE 20022-Altera a Resolução 609/2018 que Estabelece normas para aplicação do artigo 41 da Lei nº 9.394/96 (LDBEN), instituindo a regulamentação do credenciamento institucional e a oferta de programas de certificação de competências profissionais no âmbito do Sistema Estadual de Educação do Pará.

RESOLUÇÃO Nº. 052 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022- Aprova o Processo  Simplificado de Avaliativo para concessão de Atos Autorizativos de Credenciamento e Autorização em prol das Escolas - Casas Familiares Rurais vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

RESOLUÇÃO Nº. 025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022- Aprova o Processo Avaliativo Simplificado para concessão de Atos Autorizativos em prol das Escolas Públicas vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Pará.

RESOLUÇÃO Nº. 251 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021- Regulamenta as formas de concessão do título de notório saber para a docência nos termos do incicso IV do Art. 61 da Lei nº 9.394/96, assim como os critérios de certificação de competências profissionais no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Pará e as possibilidades e critérios de credenciamento das instituições de Ensino para esses fins.

RESOLUÇÃO Nº. 234 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021- Dispõe sobre o Atendiemnto Educacional Especializado AEE complementar ou suplementar à formação dos educandos no ensino comum, na educação básica , no Sistema Estadual de Ensino do Pará e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 131 DE 24 DE JUNHO DE 2021- Normas especiais para o ano letivo de 2021/2022 do Sistema Estadual de Ensino do Pará.

RESOLUÇÃO Nº. 053 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021- Dispõe sobre a inclusão de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e valorização da pessoa idosa nos currículos das escolas de todos os níveis de ensino do Sistema de Ensino do Estado do Pará, como tema transversal de acordo com as determinações legais.

RESOLUÇÃO Nº. 052 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021- Altera o Art. 1º da Resolução nº 042, de 12 de fevereiro de 2021.

RESOLUÇÃO Nº. 042 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021- Estabelece procedimentos para matrícula dos Alunos oriundos da Rede Privada que estão ingressando na Rede Estadual de Ensino com dependência em 2021.

NOTA TÉCNICA CEE/PA- Nº 01/2021 -Objetiva prestar esclarecimentos sobre a RESOLUÇÃO nº 041 de 09 de fevereiro de 2021.

RESOLUÇÃO Nº. 041 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021- Altera o artigo 144 da Resolução CEE/PA nº 001/2020, com a redação que lhe foi dada pela Resolução CEE/PA n° 383/2015.

RESOLUÇÃO 021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021- Prorrogação das Resoluções CEE/PA nº 217/2019 e 271/2020.

RESOLUÇÃO 020 DE 18 DE JANEIRO DE 2021- Dispõe sobre as Diretrizes para a reorganização dos calendários letivos 2020/2021 no Sistema Estadual de Ensino do Pará.

INDICAÇÃO 01/2021 CEE/PA- Diretrizes para a reorganização dos calendários letivos 2020/2021 no Sistema Estadual de Ensino do Pará.

RESOLUÇÃO 286 DE 18 DE JUNHO DE 2020- Avaliação dos alunos no ano letivo de 2020 por escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Pará.

INDICAÇÃO 01/2020 CEE/PA- Avaliação dos alunos no ano letivo de 2020 por escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Pará.

NOTA TÉCNICA CONJUNTA CEE/PA-SEDUC- Nº 03/2020 -ESCLARECIMENTO SOBRE A NOTA TÉCNICA 01/2020 QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA O RETORNO ÀS AULAS APÓS SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.

NOTA TÉCNICA CONJUNTA CEE/PA-SEDUC- Nº 02/2020 -ORIENTAÇÕES PARA O RETORNO ÀS AULAS APÓS SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19-EDUCAÇÃO INDÍGENA, DO CAMPO, QUILOMBOLA E POVOS TRADICIONAIS.

NOTA TÉCNICA CONJUNTA CEE/PA-SEDUC- Nº 01/2020-ALTERADA -ORIENTAÇÕES PARA O RETORNO ÀS AULAS APÓS SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.

RESOLUÇÃO 272 DE 21 DE MAIO DE 2020-Concede, em caráter excepcional, os atos autorizativos solicitados pelas unidades escolares de Educação Básica e Profissional integrantes do Sistema Estadual de Ensino, comfim específico de validação de estudos dos alunos e expedição de diplomas, certificados, históricos e demais documentos escolares, exclusivamente em relação ao ano letivo de 2020.

RESOLUÇÃO 271 DE 21 DE MAIO DE 2020-Prorroga, excepcionalmente, as autorizações provisórias conferidas às Escolas da Rede Estadual de Educação para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 251 DE 02 DE ABRIL DE 2020-Altera o artigo 8º da Resolução CEE/PA nº 102/2020. 

RESOLUÇÃO 250 DE 01 DE ABRIL DE 2020-Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecimento de regime especial de aulas não presenciais no âmbito de todo o Sistema Estadual de Ensino do Pará, para apreciação das providências adotadas por este CEE/PA

RESOLUÇÃO 106 DE 26 DE MARÇO DE 2020-Dispõe sobre a Certificação de conclusão do Curso de Medicina ofertado aos acadêmicos concluintes do ano de 2020 da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-UEPA.

RESOLUÇÃO 102 DE 19 DE MARÇO DE 2020-Dispõe sobre medidas no combate a pandemia do COVID-19 no fluxo do calendário escolar e da outras providências.

RESOLUÇÃO 219 DE 04 DE ABRIL DE 2019-Dispõe sobre a criação, denominação e extinção de Escolas Públicas no Sistema Estadual de Ensino do Pará e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 217 DE 28 DE MARÇO DE 2019-Dispõe a prorrogação da RESOLUÇÃO Nº 383/2015-CEE/PA.

RESOLUÇÃO 75 DE 24 DE JANEIRO DE 2019- Aprova o calendário escolar 2019 para da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Pará.

RESOLUÇÃO 73 DE 17 DE JANEIRO DE 2019-Validação de estudos dos educandos de 6º ao 9º do Ensino Fundamental e 1ª a 3ª série do Ensino Médio, relativamente ao ano letivo de 2018, em caso de ausência de integralização de disciplinas não ofertadas pela Rede Estadual de Ensino, assim como disciplinas situações referentes à dependências de estudo.

RESOLUÇÃO 769 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018-Aprova o DOCUMENTO CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DO PARÁ no Sistema Estadual de Ensino do Pará.

RESOLUÇÃO 714 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018-Concede a regularização da vida acadêmica de alunos egressosde cursos, das instituições de Ensino Superior do Sistema Estadual de Educação do Estado do Pará, que ainda não foram reconhecidos e/ou com a renovação em curso neste órgão, à luz do que perconiza o Sistema Federal de Ensino.

RESOLUÇÃO 609 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018-Estabelece normas para aplicação do artigo 41 da Lei nº 9.394/96 (LDBEN), instituindo a regulamentação do credenciamento institucional e a oferta de programas de certificação de competências profissionais no âmbito do Sistema Estadual de Educação do Pará.

RESOLUÇÃO 304 DE 25 DE MAIO DE 2017-EDUCAÇÃO ESPECIAL  -Altera a Resolução 001/2010,que dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das normas estaduais e nacionais aplicáveis à Educação Básica n Sistema Estadual de Ensino do Pará,relativamente aos Capítulos VIIIe XIV - Seção II, que tratam da Educação Especial e dá outras providências.

 RESOLUÇÃO 202 DE 25 DE ABRIL DE 2017 - Autoriza a implatação do Sistema Educacional Interativo-SEI nos termos,limites e condições constantes da análise do parecer nº 205/2017-CEE-PA, na Rede Estadual de Ensino do Estado do Pará.

RESOLUÇÃO 201 DE 25 DE MAIO DE 2017 - Aprova como patamar mínimo, a relação de 12 alunos por professor para a oferta educacional mantida em regime regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, quando for o caso, relativa à Pré-escola, anos iniciais do Ensino Fundamental, anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas modaliudades de educação no campo, quilombola e indígena, no Sistema Estadual de Ensino do Pará e dá outras  providências.

RESOLUÇÃO 142 DE 09 DE MARÇO DE 2017-Autoriza a validação escolar e a continuidade de estudos dos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e dos 1º e 2º anos do Ensino Médio e ainda do 3º ano do Ensino Médio, não beneficiados pelo disposto na Resolução nº 34/2017-CEE-PA, nos casos de ausência de integralização de disciplinas não ofertadas pela Rede estadual de Ensino e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO 095 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017-Aprova à celebração do Regime de Colaboração com os Municípios que venham a requerer delegação de competência para que os Conselhos Municipais promovam os atos regulatórios relativos aos estabelecimentos mantidos pela iniciativa privada que contemplem a oferta da educação infantil e os demais níveis de educação básica(fundamental e médio) e dá ourtas providências.

RESOLUÇÃO 345 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016-Prorrogam-se os atos autorizativos concedidos em caráter temporário para as escolas da Rede Pública de Educação no sistema Estadual de Ensino do Pará.

RESOLUÇÃO 025 DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Estabelece procedimento de avaliação da aprendizagem a serem adotados aos alunos matriculados no último ano do ensino médio em 2015 na Rede Estadual de Ensinio do Pará.

RESOLUÇÃO 383 DE 01 JUNHO DE 2015 -Altera ART. 144,145 E 147 da Resolução 001/210-CEE/PA, que dispõe  sobre a regulamentação e a consolidação das normas estaduais e nacionais aplicáveis à Educação Básica n Sistema Estadual de Ensino do Pará 

RESOLUÇÃO 169 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 - Dispões sobre EXAMES SUPLETIVOS Altera RES. 001.2010 CEE-PA

RESOLUÇÃO N. 169 DE 14 DE ABRIL DE 2013- Altera o inciso III, do artigo 2º da Resolução n º 088/11 CEE-Pa

RESOLUÇÃO N. 524 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 - Altera a redação do inciso IV do artigo 137 da Resolução 001/201 CEE-PA- PRORROGAÇÃO DO PRAZO 001.2010

RESOLUÇÃO N. 476 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011- Estabelece a possibilidade de conclusão de estudos aos alunos matriculados no último ano do ensino médio em 2011 na Rede Estadual de Ensino do Pará

RESOLUÇÃO N. 289 DE 01 DE JULHO DE 2011- Altera os artigos 58 e 61 da Resolução CEE/PA no 485/2009, bem como revoga o disposto nos incisos III e IV do artigo 11 do Regulamento do Conselho Estadual de Educação, aprovado pela Resolução no 081/2010.

RESOLUÇÃO N. 288 DE 01 DE JULHO DE 2011- Altera o § 3o do artigo 63 da Resolução CEE/PA no 485/2009, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de Instituições de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Pará

RESOLUÇÃO N. 088 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011

RESOLUÇÃO N. 321 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a abertura de campo específico nos documentos oficiais internos das  Instituições  de Ensino do  Sistema Estadual de  Ensino do Pará para a inclusão do NOME SOCIAL de trevestis e transexuais. 

RESOLUÇÃO 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das normas estaduais e nacionais aplicáveis à Educação Básica no sistema Estadual de Ensino do Pará- Atualizada em 01 de Junho de 2015.

RESOLUÇÃO N. 485 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de Instituições  de Educação Básica no Sistema Estadual de  Ensino do Pará. ATUALIZADA EM 01.07.2011

RESOLUÇÃO N 482 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de Instituições e Cursos de Ensino Superior no Sistema Estadual de Ensino do Pará e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 507 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002- Estabelece Normas para o Aproveitamento de Estudos ministrados em Instituições Especializadas no Ensino de Línguas, no Sistema Estadual de Ensino.

RESOLUÇÃO N. 840 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999- Dispõe sobre a expedição de documentos escolares no Sistema de Ensino do Estado do Pará.

 

 

 

 

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