CEE discute a Formação de Professores no Pará

Vencer o desafio de promover a qualificação do ensino no Pará passa fundamentalmente pela formação do quadro docente. Do total de 73 mil professores, apenas 46% possuem nível superior. Esse tema norteou a mesa redonda promovida nesta quinta-feira, 04, no plenário do Conselho Estadual de Educação, como parte das comemorações do Jubileu de Ouro do CEE/PA.

Uma plateia atenta ouviu dos professores Licurgo Peixoto Brito, coordenador estadual do Plano de Formação de Professores (PARFOR) e do Secretário Adjunto de Ensino da Seduc, Luiz Acácio Centeno as ações que a União, Estado e municípios têm investido na formação de professores que ainda não possuem habilitação específica para o magistério.
O secretário de Ensino da Seduc, prof. Luiz Acácio falou de sua satisfação em participar das comemorações do Jubileu e elogiou o CEE pela iniciativa em trazer para o debate “um tema sem dúvida de grande importância”. Informou aos presentes que o Pará é a única unidade  da federação que criou uma coordenação estadual para gerenciar o Plano.
Em sua exposição o prof. Licurgo Brito falou das dificuldades e dos avanços do Plano de Formação no Brasil e em especial, no Pará.
Sobre o PARFOR   
Dados do Educacenso 2007 revelaram que apenas 10% das funções docentes exercidas na Educação Básica no Pará são desempenhadas por professores com formação inicial adequada. Os demais carecem de formação inicial por não serem graduados ou por serem graduados em área diferente de sua atuação.
Em resposta a esse quadro, que tem similaridades com a situação nacional, o Ministério da Educação - MEC, em conjunto com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, apoiado pelo Decreto 6.755/2009, implementou o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR.
Atendendo a esse Programa o Estado do Pará elaborou em 2008 seu plano estratégico denominado Plano de Formação Docente do Estado do Pará. Participaram desse processo a UNDIME-PA e o PROTOCOLO SEDUC-IES constituído por Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) do Pará e pela Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. O Protocolo foi criado em 2006 com o objetivo de formular proposições e desenvolver ações de modo a promover a melhoria da qualidade da Educação Básica das redes públicas de ensino do Estado.
O Plano tem o objetivo de capacitar 40 mil professores no Pará cuja formação não atende as exigências da Lei n. 9.394/96. Além disso, o plano prevê a formação continuada de professores da educação básica, incluindo pós-graduação (lato e stricto sensu).
Já foram realizados sete processos seletivos desde o segundo semestre de 2009, com aproximadamente 22 mil professores-alunos habilitados para cursar as 27 Licenciaturas ofertadas pelas IPES parceiras do processo: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA; Universidade do Estado do Pará - UEPA; Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA; Universidade Federal do Pará - UFPA e Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA.
Com relação ao processo seletivo, o prof. Licurgo explicou que não existem provas e nem sorteios.  Ele citou que foram escolhidos 10 critérios para ingresso no Plano, sendo que os dois mais importantes são: a inscrição do professor interessado na plataforma Freire/Mec  e estar fazendo parte do Educacenso.
Os cursos mais procurados são:Pedagogia, Educação Física, Artes e Computação, sendo que a a taxa de evasão está entre 20 a 30%.
Perspectivas
Foi assinado recentemente convênio com a Fundação Carlos Chagas no valor de R$796 mil para serem investidos em projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação e, mais recentemente foi decidido pela Capes que o plano de formação, previsto para encerrar em 2014, não tem mais data para finalizar.
A Seduc está implantando um centro de Formação no antigo colégio IEP que vai facilitar o processo de formação em todo o estado por meio de 4 polos. Também está em andamento a instalação de polos da UAB (Universidade Aberta) em escolas estaduais de 33 municípios, sendo que no próximo ano já iniciam nos municípios de Jacareacanga, Novo progresso, Almerim, Santarém, Salvaterra, Uruará e Belém.
Ao final,  a profª Suely Menezes agradeceu a contribuição dos palestrantes e a parceria com algumas instituições como Uepa, Sesi, Sinepe/PA, Fundação Ipiranga e Seduc que têm possibilitado a execução do calendário de eventos do Jubileu.


Texto: Tereza Vasconcelos
Fotos: Allan Pantoja