Conselheiros discutem autonomia e colaboração entre os sistemas

 Os participantes do I Encontro de Conselhos Municipais de Educação participaram ainda de duas mesas redondas no dia 28, sobre os temas ”Colaboração entre os Sistemas de Ensino” , da qual fizeram parte o presidente do CME de Ananindeua, prof. Francisco Willams, da presidente da Undime/Pa, profª Sandra Lima, da presidente do CEE/PA, profª Suely Menezes, sob a coordenação da assessora da Uncme/Pa, profª  Ana Izabel Monteiro e sobre o "Plano Municipal de Educação" pela parte da tarde, com a especialista em Direito Educacional e diretora de Ensino da Fundação Ipiranga, profª Maria Beatriz Padovani.

A mesa redonda que tratou da temática sobre a “Colaboração entre os Sistemas de Ensino contou com a exposição da presidente da Undime, profª Sandra Lima, que defendeu que as secretarias municipais de educação devem orientar a implantação dos Conselhos e para isso é “preciso que as secretarias tenham uma política direcionada para essa ação”, disse. E decretou: “precisamos de uma força tarefa para que todos municípios construam seus planos de educação, seus sistemas e instalem seus conselhos para que de fato, possam ter autonomia no controle da educação dos municípios”.

Em seguida, a presidente do CEE/PA, profª Suely Menezes fez sua exposição tendo como base a legislação educacional. “A lei apenas aponta o caminho. Precisamos torná-la real, fazendo com que saia do papel. O Brasil por ser um país federativo, pressupõe o compartilhamento do poder e não a centralização- que vemos ocorrer em várias instâncias da educação”, observou.

Já o prof. Francisco Willams Lima apontou para os desafios que os conselhos municipais têm na busca da autonomia de seus atos. “ Ainda estamos num processo de construção do nossos conselhos e o regime de colaboração se faz necessário para que haja permanente articulação entre os entes federados”, ressaltou.

PLANO MUNCIPAL

Na tarde do dia 28, a profª Beatriz Padovani falou sobre o Plano Municipal de Educação como instrumento de fortalecimento do sistema municipal de Ensino. Ao iniciar sua exposição quis saber quem dos participantes já havia lido o Plano Nacional de Educação. A plateia silenciou. A pergunta continuou no tocante ao Plano Estadual de Educação e a resposta foi a mesma. “Precisamos estimular que os próprios municípios construam seus sistemas e seus modelos curriculares”, defendeu.

Com relação ao desafio de enfrentar as dificuldades e disparidades da educação em nível de Brasil, a profª Beatriz sugeriu um enfrentamento “constante e corajoso”, ressaltando a importância de se valorizar o professor, trabalhar o aluno que se tem, além de promover a educação continuada de forma permanente", insistiu.

AUTONOMIA

No dia 29, a profª Ieda Nogueira falou da autonomia dos Conselhos. Inicialmente, parabenizou o CEE/Pa pela iniciativa de reunir os conselhos municipais do Pará. “Essa realmente é uma oportunidade maravilhosa de dialogar e trocar experiências e crenças na luta pela redução das desigualdades”, disse. Ela também informou que a Uncme está nas 26 unidades federadas e, que segundo o último censo do IBGE, existem 80,1% de municípios já com seus conselhos instalados."Mas precisamos questionar de que forma eles estão atuando", constatou.

Após as exposições, os participantes tiveram oportunidade de debater e tirar suas dúvidas com os palestrantes e na parte da tarde foram apresentados relatos de experiências por conselheiros de dez CME.

Texto:Tereza Vasconcelos

CEE/PA