Conselho de Educação e Ministério Público de olho na regularização das escolas

A presidente do Conselho Estadual de Educação, profª Suely Menezes esteve na manhã desta quinta-feira, 31, acompanhada de assessores em audiência no Ministério Público para assegurar a regularização das escolas em todo o Estado. Participaram da reunião, representantes das 17 escolas que por algum motivo não entregaram a documentação necessária para o ato autorizativo de funcionamento, dentro do prazo estabelecido que se expirou em 31 de dezembro do ano passado. Essas escolas remanescentes terão que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a a intermediação do Ministério Público para que seus processos sejam iniciados.

A professora Suely Menezes informou que, cerca de 1552 escolas já deram entrada em seus processos de regularização. “Até o final do ano teremos todo esse universo de escola com a situação regularizada. Temos feito um verdadeiro mutirão para dar conta de todos esses processos e essa tem sido a prioridade maior da atual gestão”, declarou.

Para o promotor de Justiça Marco Aurélio do Nascimento é importante a parceria com o Conselho de Educação que “vem agilizando os processo de regularização das escolas, na perspectiva de que se tenha de fato uma educação de qualidade. “Estamos juntos na garantia dessa qualidade”, defendeu o promotor. Que em seguida, agradeceu a presença das 17 escolas que demonstraram interesse em assinar o TAC.

Texto:Tereza Vasconcelos Comunicação/CEE/PA