CEE/PA RECEBE REUNIÃO PLENÁRIA DA REGIÃO NORTE DO FÓRUM NACIONAL DE CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO

O Conselho Estadual de Educação do Estado do Pará (CEE/PA) e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) deram início, nesta segunda-feira (17), à reunião plenária do FÓRUM DE CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO que será encerrada no dia 19 de outubro com a discussão e elaboração da Carta da Região Norte. A proposta do evento é discutir temas de grande relevância para a educação no território nacional, respeitando a diversidade existente em cada região.

A abertura oficial contou com a apresentação do Madrigal da UEPA e foi presidida pela Presidente do Fórum Sra. Francisca Batista da Silva que compartilhou a mesa com o Prof. conferencista Francisco Aparecido Cordão – Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), pela Profa. Marília Brasil Xavier – Reitora da Universidade do Estado do Pará (UEPA), pelo Secretário de Estado de Educação, Prof. Claudio Cavalcante Ribeiro, e Profa. Suely Melo de Castro Menezes, Vice-presidente do Fórum e Presidente do CEE/PA.

Em seu discurso, a anfitriã do evento, Suely Menezes, deu as boas vindas a todos os presentes e falou da importância do encontro para a discussão dos temas propostos para a Reunião Plenária no âmbito da melhoria da qualidade do ensino. Lembrou o teórico Edgar Morin dizendo que hoje se discute a necessidade de substituição da concepção simplista por uma visão mais complexa de desenvolvimento. Disse “o futuro nasce do presente, o presente carrega consigo situações possíveis do mundo futuro e é olhando, vivendo, avaliando o nosso presente é que podemos pensar para o futuro”. o Prof. Claudio Ribeiro abordou sobre o financiamento da educação, lembrando que o evento é um grande momento para que os representantes dos Conselhos Estaduais de Educação pensem a normatização da educação brasileira enfatizando a inclusão social e a cidadania.

A Profa. Marília Brasil falou, em seu pronunciamento, da importância da relação entre a UEPA e o CEE/PA, dizendo “temos procurado estar sempre muito perto do CEE/PA porque temos que lutar juntos por uma educação melhor, para fazermos uma civilização melhor.”. Relatou que a UEPA têm, neste vestibular, em média 98.000 jovens inscritos, lembrando que isso é o retorno do trabalho que a Universidade tem feito no estado do Pará, expandindo sua oferta aos municípios e, como desafio, procurando atender da melhor forma possível a situação complexa da Amazônia.

A presidente do Fórum deu as boas vindas aos participantes da Reunião Plenária e disse da importância da parceria entre o CNE, Conselhos Estaduais, UNCME e o Fórum, citando as discussões a cerca do Plano Nacional de Educação (PNE), ratificando que é fundamental a contribuição de cada região para que se alcancem novos rumos para a educação de qualidade.

O Prof. Francisco Cordão, abriu as discussões proferindo a palestra Educação a distância – EAD: Pacto de colaboração. Explicou que a EAD perpassa por toda a Educação Básica, inclusive a Educação de Jovens e Adultos (EJA), mas que deve ser ofertada de acordo com a base legal, sendo fundamental o estabelecimento de regras comuns que orientem claramente a implantação do regime de colaboração entre os órgãos normativos e de supervisão.

Com a retomada dos trabalhos no horário da tarde as discussões giraram em torno da mesa redonda A FORMAÇÃO DOCENTE PARA A DIVERSIDADE: enfoque na formação docente específica para a Educação do Campo, Indígena, Especial em LIBRAS.  A mesa foi coordenada pela Profa. Fernanda do Nascimento Melo, Presidente do CEE/AM, e contou com a participação dos conferencistas: Profa. Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, do CEE/RO, que discorreu sobre a Educação Indígena; Profa. Márcia Lopes, do IFPA que falou sobre a Educação do Campo, e a Profa. Maria Joaquina Nogueira da Silva, representante da UEPA, que falou sobre a Educação Especial em LIBRAS.

Após abertura da mesa pela coordenadora, Suamy Vivecananda apresentou a palestra EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: Licenciatura em Educação Básica Intercultural. Em sua fala disse que a oferta da Licenciatura em Educação Básica Intercultural é fruto de construção coletiva, vinda da experiência com o Projeto Açaí (SEDUC/RO), a partir da necessidade fundamental em atender os anseios dos Povos Indígenas, uma vez que o estado de Rondônia é pluricultural e multilinguístico, pois possui mais de 7.000 indígenas, distribuídos em 54 etnias e 23 línguas, sendo 19 Terras Indígenas, ou seja, 20,15% da área do estado. Concluiu com um pensamento indígena, em homenagem à Terra Indígena Raposa Serra do Sol: Mais que reconhecer e respeitar diferenças, é enfrentar as tensões decorrentes das relações entre diferentes na perspectiva do aprender juntos!

A Educação do Campo foi discutida após apresentação da palestra ELEMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO: diálogos com a experiência do IFPA, proferida pela Profa. Márcia Lopes. Em sua fala resgatou a importância histórico-social dos movimentos sociais do campo, principalmente surgido através da luta pela terra e acesso a políticas públicas. Como entraves para efetivação dessas políticas exemplificou a falta de apoio às iniciativas de renovação pedagógica, os currículos deslocados das necessidades e das questões do campo e dos interesses dos sujeitos. Disse que para se chegar à efetivação de ações para a Educação do Campo é, entre diversos pontos, necessário pensar o campo como um espaço de possibilidades, levando em conta o seu potencial e o papel no modelo de desenvolvimento, contribuindo para a elaboração de políticas de fomento a créditos produtivos para os alunos dos cursos e das escolas do campo.

A Profa. Maria Joaquina da Silva, falou sobre a oferta do curso de Língua Portuguesa, com habilitação em LIBRAS da UEPA e elencou ações realizadas pela Universidade para a comunidade, como, por exemplo, o curso livre de LIBRAS sem ônus. Disse que o curso aborda 03 (três) eixos, sendo eles: formação da base comum da lingüística, formação específica, direcionada para o estudo da LIBRAS e docência, que irá trabalhar didática, metodologia etc.

Estiveram presentes no primeiro dia do evento, além dos citados, representantes dos Estados do Tocantins, Amapá, Amazonas, Sergipe, Acre, Mato Grosso, Bahia e Rondônia. O Estado do Pará se fez representar pelos conselheiros do CEE/PA e representantes dos Conselhos Municipais, além de representantes da Secretaria de Estado de Educação e técnicos do CEE/PA.

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