Presidente do CEE/PA alerta que as escolas devem procurar o Conselho para regularização

Em entrevista concedida no último dia 27 a presidente do Conselho Estadual de Educação do Pará, Suely Menezes, alertou que as escolas devem providenciar junto ao órgão a regularização das instituições. Segundo a presidente a estimativa é de que 50% dos estabelecimentos de ensino privados, municipais e estadual funcionam sem autorização, por isso o CEE/PA estabeleceu prazo para que as escolas dêem entrada na solicitação de regularização.

De acordo com a resolução nº 288/2011 do CEE/PA, todas as instituições de ensino que ofertam educação básica, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Pará, terão até o dia 31 de dezembro de 2011 para protocolar o processo com o pedido de legularização junto do conselho.

Lembrou, ainda, que as instituições que descumprirem a determinação estarão impossibilitadas de funcionar em 2012.

Visando acompanhar a ação Suely Menezes informou que a partir do dia 1º de setembro o CEE/PA irá iniciar o processo de fiscalização das escolas. Desta forma, os técnicos vão visitar as instituições e solicitar cópia do ato autorizativo. As escolas que não possuírem o documento serão notificadas e orientadas a procurar o conselho para dar entrada ao pedido de regularização no prazo máximo de 60 dias.