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ORIENTAÇÕES PARA PROTOCOLO DIGITAL NO CEE/PA

 

 

Modulo Documental Escolas Privadas-Credenciamento e Autorização- Básica e Profissional.

 

Anexo 1 - Requerimento Educação Básica Profissional 

Anexo A Cronograma de Implantação Turno_Funcionamento 

Anexo.B.Comprovante da Disp. Imovel.

Anexo C Declaração Acessibilidade_Atualizado

Anexo D Demonstrativo Capacidade Financeira 

Anexo E Educação Básica Quadro Técnico Administrativo e Docente 

Anexo F Educação Profissional Quadro Técnico Administrativo e Docente 

 

Modulo Documental Escolas Privadas-Recredenciamento e Renovação de Autorização- Básica e Profissional.

 

Anexo 1 - Requerimento Educação Básica Profissional 

Anexo.B.Comprovante da Disp. Imovel.

Anexo C Declaração Acessibilidade_Atualizado

Anexo D Demonstrativo Capacidade Financeira 

Anexo E Educação Básica Quadro Técnico Administrativo e Docente 

Anexo F Educação Profissional Quadro Técnico Administrativo e Docente

 

Módulo Documental Transferência de Mantença 

 

Anexo 2 - Requerimento - Transferência de Mantença

Anexo D Demonstrativo Capacidade Financeira 

 

Módulo Documental Certificação Competência Profissional

 

Anexo 3 - Requerimento  Certificação Competência Profissional

Anexo G   Projeto Memorial Descritivo Certificação Competência Profissional

Anexo H  Declaração Certificação Competência Profissional

 

Módulo Documental Regularização de Vida Escolar

 

Anexo 4 - Requerimento - Regularização de Vida Escolar

 

Modulo Documental Escola Pública

 

INSTRUMENTO SIMPLIFICADO DE AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS MANTIDOS POR ESCOLAS PÚBLICAS.

 

INSTRUMENTO SIMPLIFICADO DE AVALIAÇÃO CEEPA CASAS FAMILIARES RURAIS.