CNE vota as novas diretrizes para o ensino médio

As novas diretrizes do ensino médio foram aprovadas no último dia 04/05 pelo colegiado do Conselho Nacional de Educação (CNE). São previstas a flexibilidade na matriz curricular e a ampliação da carga horária do ensino médio, última etapa da Educação Básica, para além dos atuais três anos. A decisão do CNE aguarda homologação do Ministro da Educação, Fernando Haddad, mas é consenso entre os profissionais do setor educacional, pois trará benefícios para as escolas públicas e privadas.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Pará, Suely Menezes, ressalta que o relatório irá manter a carga horária mínima dividida entre a base comum e a diversificada. Segundo a Presidente, a base comum é igual para o Brasil inteiro e não pode ser modificada. Mas a parte diversificada pode e é muito rica. Ela é voltada, principalmente, para a questão regional. A parte diversificada vai buscar um pouco do Estado, um contexto de Amazônia e do Pará.

As diretrizes curriculares do ensino médio não eram revistas desde 1998. O atual relatório mantém a carga horária mínima de 2,4 mil horas, entretanto permite que sua duração seja ampliada caso haja interesse das escolas, uma vez que prevê maior flexibilidade do currículo e abre a oportunidade de ampliação da carga horária do ensino médio.

Além disso, o relatório indica que a escola deverá trabalhar a formação dos alunos a partir de quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. A essência dessa proposta é a definição de uma identidade para o ensino médio. O ensino médio tem que ser entendido como a última etapa da educação básica e, por isso, tem que preparar para a vida. Para isso, ele tem que ser capaz de trabalhar simultaneamente com essas quatro dimensões, disse o relator do parecer, José Fernandes de Lima, conselheiro do CNE.

Ainda, segundo o conselheiro existem diversas experiências bem sucedidas do ensino médio, porém são assistemáticas. Por isso, o foco das novas diretrizes será a autonomia das escolas visando o atendimento das necessidades de cada comunidade.

As recomendações do CNE não tem força de lei, mas servem de orientação para a organização de escolas públicas e particulares de todo o país.