"CARTA COMPROMISSO PELA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE".

Para consagrar o Estado Democrático de Direito, implantado pela Constituição Federal de 1988, as entidades e os movimentos proponentes da CARTA COMPROMISSO - "Pela garantia do direito à Educação de Qualidade.", entendem que a questão educacional ocupa lugar central dentre todas as urgências que se impõem à nação brasileira. O enfrentamento do desafio constitucional de garantir o direito a Educação de qualidade para todos e todas e cada um dos brasileiros passa necessariamente pela implementação de medidas urgentes que possam não só consolidar avanços alcançados,mas levar à construção de um Projeto Nacional de Educação capaz de tornar mais justa, sustentável e próspera a sociedade brasileira para tanto, no curso dos seus mandatos, os futuros governantes e parlamentares devem empreende os esforços necessários para a superação dos seguintes desafios prioritários. Ver carta na íntegra. Carta Compromisso - PELA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.